Este treinamento oferece um panorama abrangente das legislações e normas aplicáveis ao PIS e COFINS, com base nas mais recentes regulamentações e jurisprudências. Projetado para empresários e equipes financeiras, o treinamento aborda as principais alterações e procedimentos necessários para a correta apuração e recuperação de créditos tributários.
Ao longo do treinamento, os participantes terão acesso a exemplos práticos e estudos de caso que demonstram como as normas impactam as operações financeiras e fiscais das empresas.
O conteúdo visa atualizar os participantes sobre as normas vigentes, prepará-los para a aplicação correta dessas normas em suas atividades diárias e fornecer ferramentas para a identificação de oportunidades de recuperação de créditos.
Análise das principais legislações que regem o PIS e a COFINS, incluindo a Lei 12.973/2014, Lei 9.718/98, Lei 10.637/02 e Lei 10.833/03.
Definição do fato gerador, base de cálculo e contribuintes do PIS e COFINS, conforme a Constituição Federal e demais legislações pertinentes.
Diferenças entre os regimes cumulativo e não-cumulativo, com destaque para as alíquotas aplicáveis e os critérios para cálculo.
Discussão sobre a incidência do PIS e COFINS sobre o faturamento ou receita, inclusive não operacional, e sobre a importação.
Definição e critérios de essencialidade e relevância para a identificação de insumos, conforme a jurisprudência e soluções de consulta da RFB.
Metodologias e procedimentos para a recuperação de créditos de PIS e COFINS, incluindo a transformação da EFD-Contribuições em Excel e análise de balancetes.
Estrutura e importância do SPED Contribuições, e seus possíveis cruzamentos com o SPED Fiscal para a identificação de oportunidades de crédito.
Regras específicas para o regime monofásico e as exceções para a manutenção de créditos em operações desoneradas.
Análise das principais decisões jurisprudenciais e soluções de consulta que impactam a apuração do PIS e COFINS.
Apresentação de exemplos práticos para ilustrar a aplicação das normas e a apuração dos tributos no dia a dia empresarial.
Discussão sobre os principais desafios e melhores práticas para a implementação das normas de PIS e COFINS, com sugestões de soluções para os problemas comuns enfrentados pelas empresas.
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