Estratégia jurídica e econômico-financeira para analisar o passivo, avaliar alternativas de negociação e estruturar uma regularização compatível com a realidade da empresa.
Antes de aderir a uma negociação, é preciso saber o que a empresa deve, onde está cada débito e o que a operação consegue sustentar.
Entenda o impacto do passivo e as alternativas disponíveis para sua empresa.
Avalie estratégias para reorganização dos débitos e recuperação da regularidade, quando aplicável.
Estruture o passivo considerando a capacidade financeira e a continuidade da operação.
Um passivo sem estratégia pode afetar caixa, crédito, certidões, investimentos e outras decisões importantes da empresa. A primeira etapa é compreender o que está sendo cobrado, onde estão os débitos, em qual fase está a cobrança e quais alternativas realmente são aplicáveis.
A Transação Tributária pode permitir a negociação de determinados débitos conforme a situação fiscal da empresa, a natureza da dívida, a modalidade disponível e sua capacidade de pagamento.
Avaliação das alternativas disponíveis e de sua aderência ao cenário da empresa.
Análise da Capag e, quando aplicável, avaliação da possibilidade de revisão.
Análise prévia para evitar decisões automáticas ou incompatíveis com a realidade financeira da empresa.
A aplicabilidade e as condições dependem da análise individual do contribuinte e das normas vigentes.
Marque as afirmações verdadeiras para a sua empresa. O resultado indica o grau de visibilidade sobre o passivo — não substitui uma análise técnica.
O passivo pode estar gerando riscos e custos ainda não dimensionados. O primeiro passo é mapear a composição dos débitos.
Compartilhe algumas informações sobre o cenário da empresa para que nossa equipe possa compreender a demanda.
Uma atuação estruturada para transformar débitos dispersos em decisões claras.
Levantamento dos débitos, origem, situação e impacto.
Análise técnica dos débitos, inconsistências e possibilidades de revisão.
Avaliação do impacto no caixa, capacidade de pagamento e condições financeiras.
Definição das alternativas aplicáveis, incluindo modalidades de Transação Tributária.
Condução da estratégia e monitoramento das obrigações assumidas.
Existem valores em Dívida Ativa e já executados e a empresa precisa avaliar alternativas de regularização.
Os compromissos assumidos deixaram de ser compatíveis com a capacidade financeira atual.
A capacidade de pagamento atribuída pode não refletir a realidade econômico-financeira da empresa.
O passivo está interferindo na emissão de certidões, crédito ou operações importantes.
A empresa quer entender se alguma modalidade disponível faz sentido para seu cenário.
Existem débitos, mas ainda não há clareza sobre composição, valores, situação e alternativas.
Mapeamento do passivo, revisão técnica dos débitos e análise financeira.
Capag, Transação Tributária e avaliação das alternativas aplicáveis.
Definição do caminho, formalização e implementação da estratégia.
Monitoramento das condições assumidas e plano de regularização.
A gestão do passivo exige mais do que interpretar normas. É necessário compreender como a dívida afeta caixa, capacidade de pagamento e decisões da empresa.
Analisa débitos, riscos, normas e alternativas juridicamente aplicáveis.
Avalia caixa, capacidade de pagamento e impacto da dívida na operação.
Conecta os aspectos jurídicos e financeiros à alternativa mais adequada ao cenário.
É um mecanismo previsto na legislação que permite a negociação de débitos tributários entre o contribuinte e o Fisco, em condições definidas por editais e normas específicas. As modalidades, requisitos e condições variam conforme a situação do débito e do contribuinte.
Depende da modalidade e das normas vigentes. Em geral, consideram-se a natureza do débito, o órgão responsável pela cobrança, a fase em que a dívida se encontra e a situação do contribuinte. A verificação exige análise individual.
O parcelamento é a divisão do débito em prestações, com regras padronizadas. A Transação envolve uma negociação com condições definidas em edital ou proposta, que podem considerar a capacidade de pagamento do contribuinte e a recuperabilidade do crédito.
Capag é a capacidade de pagamento estimada pela PGFN a partir de informações econômico-financeiras do contribuinte. Ela influencia as condições que podem ser oferecidas em uma negociação.
Em determinadas situações e conforme as normas aplicáveis, o contribuinte pode apresentar informações e documentos para revisão. A viabilidade depende do caso concreto e da análise econômico-financeira da empresa.
A avaliação considera a composição do passivo, a consistência dos valores cobrados, o impacto no caixa e as alternativas disponíveis. Sem esse diagnóstico, a adesão pode gerar compromissos incompatíveis com a operação.
A recuperação da regularidade depende da situação de cada débito e do cumprimento das condições aplicáveis. É preciso verificar caso a caso quais medidas são possíveis e em que ordem devem ser adotadas.
Sim. A atuação começa pelo mapeamento do passivo e pela revisão técnica dos débitos, combinada à análise econômico-financeira. Só então são avaliadas as alternativas aplicáveis, incluindo a Transação.
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