Este módulo visa esclarecer o que é a LGPD, suas origens, objetivos e a relevância dos dados pessoais na sociedade atual. Exploraremos os princípios norteadores da lei, as bases legais para o tratamento de dados, as sanções previstas por descumprimento e o papel fundamental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Também analisaremos casos concretos e decisões judiciais relevantes que ilustram a aplicação da lei.

Descreveremos o processo de conformidade passo a passo, desde a criação de um Comitê de Proteção de Dados até a implementação de políticas e treinamentos. Discutiremos as vantagens e desvantagens de estratégias diferentes, como a nomeação de um DPO, e apresentaremos cases de sucesso que demonstram práticas eficazes.

Abordaremos o ciclo de vida de um programa de governança em privacidade, utilizando o modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act). Detalharemos cada fase, desde a preparação e proteção até a análise e melhoria contínua, destacando a importância do envolvimento da direção e a eficácia dos treinamentos.

Discutiremos documentos cruciais como Avisos de Privacidade e Políticas de Privacidade, explicando sua importância e como devem ser estruturados. Também falaremos sobre os direitos dos titulares de dados e a gestão de fornecedores no contexto da segurança da informação.

Este módulo focará na importância da segurança da informação para a proteção de dados pessoais. Exploraremos temas como serviços em nuvem, segurança em ambientes online, trabalho remoto e o uso de dispositivos móveis, proporcionando uma visão abrangente sobre como garantir a segurança dos dados.

Analisaremos regulações específicas do setor da empresa, apresentando estratégias para manter a conformidade. Discutiremos o tratamento de dados sensíveis, como os de crianças e adolescentes, e o manejo de dados pessoais desde o recrutamento até o desligamento de colaboradores.

Definiremos o papel do Data Protection Officer (DPO), suas responsabilidades principais, critérios para escolha e as habilidades técnicas necessárias. Abordaremos também os prós e contras do modelo de DPO as a service.

Forneceremos modelos e guias para a elaboração de documentos essenciais à gestão da privacidade e proteção de dados, incluindo políticas de privacidade, relatórios de impacto à privacidade e planos de resposta a incidentes.

Ensinaremos como estruturar um plano de resposta a incidentes, desde a comunicação inicial com os titulares de dados até a notificação e o relacionamento com a ANPD e outros stakeholders.