Reforma Tributária Constitucional

Este treinamento oferece um panorama abrangente das alterações recentes na Constituição Federal, decorrentes da Emenda Constitucional número 132 de 2023. Projetado para empresários e equipes financeiras, o treinamento aborda as principais mudanças relacionadas à Reforma Tributária.

O conteúdo visa atualizar os participantes sobre as novas regras e prepará-los para a aplicação dessas normas em suas atividades diárias. Ao longo do treinamento, os participantes terão acesso a exemplos práticos e casos de estudo que demonstram como a reforma impactará operações financeiras, contratações e planejamentos fiscais.

Este treinamento é essencial para empresas que buscam manter-se em conformidade e minimizar riscos tributários neste novo cenário.

Tópicos abordados:

1. Cenário Atual

Análise do contexto atual do sistema tributário brasileiro, destacando os principais desafios e complexidades enfrentados pelas empresas.

2. Distorções do Sistema Tributário

Exploração das distorções do Sistema tributário, mostrando como isso impacta o cenário tributário.

3. Incertezas

Discussão sobre as incertezas que a reforma traz para empresários e equipes financeiras, bem como a necessidade de adaptação a um novo cenário regulatório.

4. Unificação de tributos

Explicação do processo de unificação de tributos, detalhando quais impostos foram fundidos e quais permanecem distintos, com ênfase no impacto dessa unificação para as empresas.

5. Base de Cálculo dos novos tributos

Descrição das mudanças na base de cálculo dos tributos resultantes da reforma, destacando como isso afeta as estratégias financeiras e a conformidade tributária.

6. Não Cumulatividade

Análise do conceito de não cumulatividade e como ele é aplicado no novo sistema tributário para evitar a cobrança múltipla de impostos ao longo da cadeia produtiva.

7. Período de Transição

Informações sobre o período de transição para o novo sistema tributário, com orientações para empresas sobre como se preparar para as mudanças gradualmente.

8. Alíquotas

Descrição das novas alíquotas aplicadas após a reforma, com uma explicação sobre como elas foram definidas e quais setores são mais impactados.

9. Regimes específicos de tributação

Resumo dos regimes específicos de tributação criados ou modificados pela reforma, com orientações sobre quais empresas podem se beneficiar de cada regime.

10. Setor de Serviços

Discussão sobre o impacto da reforma no setor de serviços, considerando sua relevância para a economia e as mudanças nas regras de tributação para esse segmento.

11. Simples Nacional

Explicação sobre como a reforma afeta o Simples Nacional, com destaque para mudanças nos requisitos de qualificação e nas taxas aplicáveis.

12. Exemplos Práticos de apuração

Apresentação de exemplos práticos para ilustrar como os novos tributos devem ser apurados, proporcionando uma visão clara de como aplicar as mudanças no dia a dia empresarial.

13. Impacto no Planejamento Sucessório

Análise do impacto da reforma tributária no planejamento sucessório, com orientações sobre como adaptar estratégias para o novo cenário.

14. A Sequência da Reforma

Resumo do cronograma da reforma, indicando etapas futuras e mudanças adicionais que ainda estão por vir, ajudando as empresas a se prepararem para as próximas fases.

15. Desafios

Descrição dos principais desafios que as empresas e profissionais enfrentarão na implementação da reforma, com sugestões de soluções e melhores práticas para lidar com as novas exigências tributárias.

Profissionais responsáveis

Marcílio Vieira

Head of Tax | Camargo e Vieira Advogados

Matheus Amaral - Profissional Camargo e Vieira
Matheus Amaral

External Consultant Accounting | Camargo e Vieira Advogados

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